ALMINO AFFONSO

Eis aí uma entrevista concedida, recentemente, pelo meu pai ao Diário do Comércio. Não é facil encontrar quem consiga analisar a atual conjuntura política com tamanha clareza e isenção.

Bom proveito!


Política

Almino Affonso: fundamental recuperar o contraditório.

Fundamental recuperar o contraditório.

Sergio Kapustan - 23/8/2009 - 20h56

 

 

Masao Goto Filho/e-SIM

 

SÃO PAULO - Almino Affonso, 80 anos, acompanhou diversas crises políticas nos últimos 50 anos, e de cátedra afirma que a atual crise do Senado é de natureza institucional. Para ele, a governabilidade (maioria parlamentar) defendida pelos presidentes da República é uma das causas do fraco desempenho dos senadores. 

 

O último exemplo foi o discurso de Aloizio Mercadante (PT), que desistiu da renunciar à liderança do partido, por discordar do apoio do partido a Sarney no Conselho de Ética, para atender o presidente Lula. "Parece que não há direito de a pessoa divergir, senão, em nome da maioria, calar-se". 

 

A seguir os principais trechos da entrevista ao Diário do Comércio:

 

DC –  O sr. diz que a crise do Senado não é de fulano e beltrano – é institucional. Qual é a explicação? 

 

Almino Affonso – Os poderes inerentes ao Senado estão sendo sufocados gradualmente. Há uma verticalidade na relação entre o Executivo e o Senado, que o sufoca. Basta ver as medidas provisórias que trancam pauta. Isso é criticado no governo Lula, mas o governo FHC usou e abusou da prerrogativa. Uma das ações fundamentais do Congresso é votar leis – o que não está ocorrendo porque não há espaço em razão das medidas provisórias, e não há discussão. A palavra perdeu força no parlamento.

 

DC– No Senado, a crise inclui nomeações de parentes e atos secretos...

 

Almino Affonso – A ditadura militar tinha seus decretos secretos. Hoje, nós estamos em uma democracia, entretanto, a cada dia estamos sabendo de mais fatos relativos aos chamados atos secretos. A responsabilidade é de Sarney? Seguramente é, na medida em que ele é o responsável. Pergunto: onde estão o debate e a decisão colegiada? Por isso, a crise é institucional e atinge o Senado e também a Câmara. 

 

DC– Um dos grandes momentos do Senado foi durante a ditadura militar. Não é paradoxal comparar aquela época com a atual, em que se mistura o que é privado com o que é público?

 

Almino Affonso – Sempre houve a influência do privado no público, e isso não é prerrogativa do Brasil.  Fatos similares ocorreram nos Estados Unidos e na França, países onde nasceu a República, e onde o poder empresarial exerceu influência sobre as decisões legislativas. Hoje, a relação entre o interesse privado e o comportamento político é de tão estreita dependência que causa decepção.

 

DC –A governabilidade justifica, hoje, os desvios éticos ?

 

Almino Affonso – A governabilidade é uma palavra mágica que esconde, no fundo, a vida democrática que deve prevalecer no parlamento. O que é a vida democrática? É o contraditório. É a proposta e o contraditório que se dá pelo debate. Quando se toma decisões sem debate, em nome de uma eficiência de governo, existe farsa. A falta do contraditório inibe a renovação de lideranças políticas, então, ficam os caudilhos.

 

DC – O Senado sempre formou grandes lideranças.

 

Almino Affonso – Nós precisamos fazer uma retrospectiva maior. Isso resulta de 22 anos de regime militar, quando os representantes do povo eram anuláveis por uma cassação de mandato a qualquer instante. Muitos foram cassados – sufocando vocações políticas – e outros não, porque aderiram. Alguns que aderiram estão aí, na vida pública, levando consigo esse período triste de nossa história. Em resumo, grande parte dos problemas é resultante de uma democracia que foi tolhida. Não é que a de antes de 64 não tivesse mazelas – eu estaria fugindo a uma verdade conhecida. Mas qual é a diferença? 

 

DC – O senador Aloizio Mercadante levantou o contraditório e voltou atrás, convencido pelo presidente.

 

Almino Affonso – Depois de acompanharmos o seu protesto em voz alta em seu discurso na sexta-feira, recuar em nome do apelo do presidente é, a meu ver, chocante – como tantos fatos que envolvem de maneira direta ou indireta a maioria governista. Parece que não há direito de a pessoa divergir. Senão, em nome de uma  maioria, calar-se.  Eu fui vice-líder do governo FHC e em dois momentos  – a quebra do monopólio estatal do petróleo e sobre o dever de contribuição dos aposentados. Eu me insurgi e renunciei ao cargo. Ou seja, é importante recuperar o direito do contraditório e da divergência, de propor uma solução diversa daquele que o governante do momento acha que é. Por que a solução única, se ela pode ser temperada e retemperada ?  

 

DC– O contraditório está no centro da representação parlamentar? 

 

Almino Affonso – Eu diria que está no centro da vida. Imagine se um homem de ciência, qualquer um que enriqueceu a nossa história, tivesse feito uma formulação e se calasse diante dela. Nos encontraríamos na época da roda nascendo. O contraditório não é negativo, ao contrário, é o que enriquece as soluções sociais.

 

DC – A palavra deve resultar em ação parlamentar? 

 

Almino Affonso – A palavra, só pela palavra, é discurso. Tomemos o exemplo do senador Pedro Simon (PMDB-RS). Quantas vezes não assistimos ao senador na tribuna com enorme vigor? O discurso morre ali.

 

DC – PSDB e PT são considerados  reformadores, mas no Congresso não conseguiram quebrar velhas práticas. Onde está o problema?

 

Almino Affonso –  Dada a frequência, falar em reforma política cansou. No entanto, há algo que parece condicionador da reforma e que não se toca: a vida do partido. Não existe hoje uma estrutura que permita o debate  interno, em que a maioria dos militantes possa intervir nas decisões de seus líderes. Vou generalizar de maneira absoluta: os partidos não têm vida democrática interna e o mais fica secundário. As votações acabam porque um grupo de chefetes domina e a renovação real não ocorre. O grande debate hoje é a falência dos partidos políticos. E a maior expressão dessa falência é o PT. Ele nasceu com uma mensagem renovadora, que encantou a juventude e os intelectuais brasileiros.

 

DC - José Sarney é um político de sua geração e hoje está no centro da crise. Que análise o sr. faz dele?

 

Almino Afonso - Respondo a questão analisando de dois ângulos. Nós chegamos juntos no parlamento, em 1959. Ele pela UDN e eu pelo PTB. Sarney era da ala Bossa Nova – a esquerda da UDN, que era um partido conservador e liberal. Mas era fechado por conta de um antigetulismo terrível.  E a Bossa Nova representava  o contraditório da UDN. O PTB não era uma unidade (de esquerda), mas havia um grupo compacto e atuante.  Passamos a ser a Frente Parlamentar Nacional, com 110 parlamentares, em 420, e um deles era Sarney. Ele era um militante nacionalista. Depois de golpe de 64, fui cassado e ele deu apoio. Então, na primeira fase, conheci um Sarney brilhante e comprometido com as transformações sociais. Depois ele embarcou em uma nova dinâmica  da sociedade, com golpe. Você não muda tão bruscamente de caminho sem pagar preço.

 

DC –A sua  carreira tem um vinculo histórico com João Goulart. O sr. prepara um livro sobre  ele?

 

Almino Affonso – O livro chama-se  "João Goulart: revisão da história". O governo dele foi de um ano e dois meses, assumira em 23 de janeiro de 1963 e fora apeado do poder a 2 de abril de 1964. Como analisar uma obra administrativa e política de um governo tão curto? É uma pilhéria. Queriam que ele fosse um Deus. Aperta o botão e se resolve tudo. Um 'Midas' da vida pública. Mas antes de analisar o seu governo e o que pretendia fazer, faço, primeiro, uma análise dos antecedentes, o que desemboca naquele período deflagrador da crise de 64. Voltamos a Getúlio Vargas. Quando o ex-presidente volta ao poder, em 1950, Getúlio retoma a tese do monopólio estatal do petróleo. O que acirrou os ânimos dos setores conservadores e  das empresas, os trustes, como se dizia à época. Getúlio se suicidou e as crises políticas se sucederam. Pretendo concluir o livro até o final do ano.

 

DC – Como foi o último contato com João Goulart antes de sua morte no exílio? 

 

Almino Affonso - Quando  decidi voltar ao Brasil, na raça, no final de agosto de 1976, o presidente enviou o secretário Carlos Braga para jantar comigo. O Jango me perguntou  o que eu achava do plano de voltar ao Brasil. O plano era: ir à França, para uma consulta com o médico cardiologista, e depois ele visitaria o Papa Paulo VI e o senador Ted Kennedy. Eu respondi que era brilhante. A inteligência do plano era a extrema visibilidade da viagem. O problema é que ele fez a pergunta para mais de uma pessoa e isso vazou. Agora, vem a história de ter sido ou não assassinado, como revelou recentemente o uruguaio  Mario Neiva Barreto. No dia em que Jango voltou ao Brasil para seu enterro, estávamos eu e o Carlos Braga o esperando em Uruguaiana. Perguntei a esposa de Jango, Maria Tereza,  sobre a causa da morte, e a hipótese mais evidente era o infarto. Portanto, abre-se  uma interrogação.

 

 

Nos livros, a experiência viva

Em  50 anos,  Almino Affonso acumulou experiência de político e advogado. Foi deputado federal pelo antigo PTB e ministro do Trabalho do governo João Goulart, que morreu no exílio na Argentina, em 1976.
Assim como Jango,  foi cassado e obrigado a se exilar. Morou no Chile, Uruguai e Argentina. Voltou ao Brasil em 1976. Foi eleito vice-governador de São Paulo em 1990 e depois deputado federal pelo PSDB.
No primeiro governo de Fernando Henrique Cardoso, foi vice-líder do governo. Abandonou o cargo por divergência política.


 



Escrito por Sérgio Britto às 23h28
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ATENÇÃO!

O show  hoje  ( 18:00 Hs ) é de graça! O ginásio do Sesc - apesar de ser uma estrutura sólida e muito bem equipada - foi interditada por causa das chuvas. O show será realizado numa praça atrás do Sesc  Santana. Legal, não? Pra que estava se queixando que os ingressos estavam esgotados eis aí uma ótima oportunidade de assistir  ao show na faixa. Vamos comemorar os os 456 anos da cidade de São Paulo !!

abs



Escrito por Sérgio Britto às 11h58
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